Por Dionatan Zibetti

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Em nota, CNBB lamenta decisão do STF

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamentou, em nota divulgada minutos após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado as pesquisas com células-tronco embrionárias, na noite desta quinta-feira (29), a decisão dos 11 ministros.

“A decisão do STF revelou uma grande divergência sobre a questão em julgamento, o que mostra que há ministros do Supremo que, nesse caso, têm posições éticas semelhantes à da CNBB”, diz a nota. “Portanto, não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra.”

A entidade argumenta que não há, no mundo, não há nenhum “protocolo médico” que autorize esse tipo de pesquisa, “por causa do alto risco de rejeitção e de geração de teratomas”.  (fonte: G1)

Leia a íntegra da nota da CNBB

“NOTA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
quinta: 29 de maio de 2008

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamenta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou a validade constitucional do artigo 5o e seus parágrafos da Lei de Biossegurança, n. 11.105/2005, que permite aos pesquisadores usarem, em pesquisas científicas e terapêuticas, os embriões criados a partir da fecundação in vitro e que estão congelados há mais de três anos em clínicas de fertilização.

A decisão do STF revelou uma grande divergência sobre a questão em julgamento, o que mostra que há ministros do Supremo que, nesse caso, têm posições éticas semelhantes à da CNBB. Portanto, não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra.

Reconhecer que o embrião é um ser humano desde o início do seu ciclo vital significa também constatar a sua extrema vulnerabilidade que exige o empenho nos confrontos de quem é fraco, uma atenção que deve ser garantida pela conduta ética dos cientistas e dos médicos, e de uma oportuna legislação nacional e internacional.

Sendo uma vida humana, segundo asseguram a embriologia e a biologia, o embrião humano tem direito à proteção do Estado. A circunstância de estar in vitro ou no útero materno não diminui e nem aumenta esse direito. É lamentável que o STF não tenha confirmado esse direito cristalino, permitindo que vidas humanas em estado embrionário sejam ceifadas.

No mundo inteiro, não há até hoje nenhum protocolo médico que autorize pesquisas científicas com células-tronco obtidas de embriões humanos em pessoas, por causa do alto risco de rejeição e de geração de teratomas.

Ao contrário do que tem sido veiculado e aceito pela opinião pública, as células-tronco embrionárias não são o remédio para a cura de todos os males. A alternativa mais viável para essas pesquisas científicas é a utilização de células-tronco adultas, retiradas do próprio paciente, que já beneficiam mais de 20 mil pessoas com diversos tipos de tratamento de doenças degenerativas.

Reafirmamos que o simples fato de estar na presença de um ser humano exige o pleno respeito à sua integridade e dignidade: todo comportamento que possa constituir uma ameaça ou uma ofensa aos direitos fundamentais da pessoa humana, primeiro de todos o direito à vida, é considerado gravemente imoral.

A CNBB continuará seu trabalho em favor da vida, desde a concepção até o seu declínio natural.

Brasília, 29 de maio de 2008.

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB”  

Células-tronco: Saiba o que rolou hoje no Supremo Tribunal Federal

Enquanto os ministros da Corte discutiam o futuro da pesquisa com células-tronco no plenário, o evangélico Matheus Sathler fez protestos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira(28)

– Eu vou trazer ex-paraplégicos que foram curados para vocês verem. Se quiserem andar, é só ter fé em Deus. Eu amo vocês e preciso dizer que existe uma manipulação por trás disso. Eu não sou pastor e não vivo de dízimo, mas está tendo ofensa ao credo. Há um começo de perseguição religiosa. Eu vim alertar que existe uma manipulação e ela está sendo financiada pela mídia – disse Sathler, que se declarou “advogado voluntário” da Frente Parlamentar Evangélica.

Apesar da manifestação o ministro Carlos Alberto Direito, deu seu voto favorável à pesquisa com células-tronco de embriões, mas definiu uma série de condições para que esse trabalho possa ocorrer. Em seu voto, Direito considerou importante que as pesquisas, antes de serem realizadas, sejam submetidas a um controle federal por um órgão ainda a ser criado e a ser integrado por profissionais da área do direito, sociologia, teologia, entre outros. Carlos Alberto Direito também manifestou-se favorável às pesquisas desde que não se destrua o embrião.

Stevens Rehen, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista no estudo de diferenciação neural de células-tronco embrionárias diz que a limitação dos estudos com células-tronco embrionárias a procedimentos que não destruam o embrião oferece “sério empecilho às pesquisas” principalmente no Brasil.

Segundo Rehen apenas um laboratório no mundo já conseguiu realizar com sucesso o procedimento – que retira apenas uma célula do embrião para a pesquisa, mantendo o organismo intacto – e, portanto, não há garantias de que os laboratórios brasileiros consigam reproduzir a técnica. “Nós não conseguimos nem trabalhar com embriões a serem destruídos no final do processo, eu mesmo trabalho com colônias importadas, imagina desenvolver uma técnica ainda incerta. Isso certamente seria um atraso para as pesquisas.”

Além disso, o pesquisador ressaltou que seria extremamente improvável que esses embriões chegassem a ser implantados no útero. “Pensando em termos práticos, qual embrião um casal escolheria para implantar: um que foi manipulado ou qualquer outro? No fim das contas, esses embriões manipulados ficariam congelados”, afirmou.

Saiba o que são células tronco embrionárias:

Post indicado por Jean Carlo (Fonte: Diário Catarinense, Estadão e O Globo)

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